Gestão de Passivo Tributário

Não. Reduções dependem da modalidade, do tipo de débito, da classificação, da capacidade de pagamento e das regras vigentes. A análise serve para mostrar o que é possível antes de criar expectativa.

A simplificada segue condições e limites mais padronizados. A individual exige proposta e negociação construídas para um passivo e uma capacidade de pagamento específicos. O enquadramento depende do valor, do tipo de inscrição, da situação do devedor e das regras vigentes no momento da análise, e não de uma faixa fixa.

Depende da medida adotada, da fase do processo e do cumprimento das condições. Cada execução precisa ser analisada individualmente.

Depende da fase do processo, das garantias e das vias aplicáveis ao débito. A execução muda as opções disponíveis, para os dois lados, e é isso que a análise levanta antes de qualquer proposta.

O uso de prejuízo fiscal e de base negativa de CSLL pode ser admitido em hipóteses específicas e a critério da PGFN. Depende da modalidade, do enquadramento da dívida, da comprovação dos créditos e das regras vigentes. O alcance só pode ser definido na análise do caso.

Não há garantia de proteção patrimonial, suspensão ou desbloqueio. A Ocean Tax analisa a cobrança, as garantias, as medidas cabíveis e as vias de negociação. O resultado depende do caso e da decisão do Judiciário ou do órgão fazendário competente.

Não. A Ocean Tax conduz a análise, a documentação e a estratégia. A decisão final pode depender do Judiciário ou do órgão fazendário competente.