A resposta direta
Sim. O NCM define ICMS, ST, PIS, Cofins e IPI do produto. Um código errado no cadastro se repete em centenas de notas e vira tributação indevida ou perda de benefício.
Sim. Um NCM incorreto pode resultar em tributação inadequada, perda de benefícios fiscais e ST indevida, e o erro do cadastro pode se repetir em centenas de notas fiscais.
E o impacto pode ser maior do que parece.
O NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é o código utilizado para classificar as mercadorias e é uma informação fundamental para determinar o tratamento tributário de cada produto.
O que o NCM define na tributação?
É por meio da classificação fiscal que são identificados diversos tratamentos tributários, como ICMS, benefícios fiscais, Substituição Tributária (ST), PIS e COFINS e IPI, conforme as características da operação e da mercadoria.
Quem deve definir o NCM do produto?
Mas existe um ponto importante: quem fabrica o produto é quem deve definir a classificação fiscal adequada da mercadoria.
No caso do comércio, o NCM informado pelo fabricante/fornecedor não deve ser simplesmente alterado pela empresa compradora. Cabe ao comércio utilizar a informação recebida e, caso exista dúvida ou inconsistência, questionar o fornecedor e solicitar a correta classificação fiscal, em vez de alterar o código por conta própria.
Quais são os riscos de um NCM errado?
Isso é especialmente importante porque um NCM incorreto pode resultar em tributação inadequada, perda de benefícios fiscais, aplicação indevida de Substituição Tributária, cálculo incorreto de impostos e inconsistências nas obrigações acessórias.
E existe outro risco: se o NCM estiver parametrizado incorretamente no cadastro do produto, o erro pode ser replicado em dezenas ou até centenas de notas fiscais.
Por isso, o cadastro fiscal merece atenção. O comércio deve conferir as informações recebidas, identificar possíveis inconsistências e cobrar do fornecedor a classificação correta sempre que necessário.
Conclusão
NCM não é apenas um código no cadastro do produto. Ele pode definir consequências tributárias importantes para a empresa.
Uma gestão fiscal eficiente começa pela qualidade das informações na origem.
Se você não tem certeza de que o cadastro fiscal dos seus produtos está correto, esse é um bom ponto de partida para um diagnóstico. A Ocean Tax revisa a classificação e os reflexos tributários dela e mostra se há imposto pago a mais que pode ser recuperado. Conheça o serviço de Recuperação de Crédito Tributário.
Perguntas frequentes
O que é o NCM?
É a Nomenclatura Comum do Mercosul, o código que classifica as mercadorias e determina o tratamento tributário de cada produto.
O comércio pode alterar o NCM informado pelo fornecedor?
Não deve. Quem fabrica define a classificação; havendo dúvida, o comércio questiona o fornecedor e pede a correção.
Por que um NCM errado no cadastro é tão arriscado?
Porque o erro parametrizado no cadastro do produto se replica em dezenas ou centenas de notas fiscais.
